O governo pagará uma parcela extra — uma espécie de 13º — do auxílio taxista a esses profissionais, que desde agosto recebem R$ 1 mil por mês. Criado pela PEC Eleitoral, o objetivo oficial era ajudar a categoria que havia sofrido com a alta dos combustíveis, porém integrantes do governo nunca esconderam o interesse eleitoral da medida, para tentar ampliar as chances de reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
O anúncio oficial ocorrerá em meio a disputa do segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa parcela extra, contudo, ainda não tem valor definido. Isso vai depender de um balanço a ser feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência em dezembro.
Foram reservados no total a essa categoria R$ 2 bilhões. Como há menos profissionais habilitados no programa que o previsto, pois eles deveriam estar cadastrados e estar em dia com as prefeituras até junho, sobrará dinheiro, que será usado para a parcela extra.
Além disso, o calendário de pagamento do benefício taxistas e para os caminhoneiros será antecipado para o dia 18 deste mês. A data anterior era 22 de outubro.
Somente os taxistas devem ter mais uma parcela extra porque a PEC não define o número delas. O Ministério do Trabalho decidiu iniciar os pagamentos com parcelas de R$ 1 mil. Em agosto, por exemplo, pagou R$ 2 mil, referente aos meses de julho e agosto.
Já em relação aos caminhoneiros, a proposta diz que são seis parcelas de R$ 1 mil de um orçamento total de R$ 7 bilhões. Provavelmente, vai ter sobra, mas ela terá que ser devolvido ao Tesouro Nacional. Pela PEC, o que restar não pode ser destinado a outra finalidade.
Somando os três lotes pagos até agora, foram desembolsados com os taxistas R$ 877,3 milhões para 297.294 trabalhadores. O volume total pago aos caminhoneiros nos três lotes somou R$ 1,032 bilhão. Foram atendidos 360.712 transportadores. Eles terão direito a mais três parcelas, em outubro, novembro e dezembro.
A nova data faz parte de uma reprogramação no calendário de pagamento dos benefícios, que poderá permitir o recebimento de uma parcela extra aos taxistas em dezembro, segundo o Ministério do Trabalho.
Prazo termina hoje para o pagamento em outubro
Termina nesta sexta-feira às 18h o prazo para o envio de autodeclarações de caminhoneiros e de cadastros de taxistas pelas prefeituras. O processamento das informações para identificação dos elegíveis em outubro, ocorrerá no período de 9 a 14 deste mês.
O calendário de pagamento dos benefícios em novembro, previsto para 26 de novembro, também será antecipado para o dia 19. As prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro. O prazo para envio de autodeclaração de caminhoneiro também termina nessa data.
A antecipação de pagamento também ocorrerá em dezembro, de 17 de dezembro para o dia 10. As autodeclarações poderão ser enviadas até 18h do dia 28 de novembro.
Como o governo não dispunha de cadastro de taxistas, o pagamento do benefício ficou condicionado ao envio de dados pelas prefeituras. Já em relação aos caminhoneiros, foi utilizado o cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A PEC limitou o pagamento a profissionais com registros até 31 de maio deste ano.
Para receber é preciso que os caminhoneiros tenham realizado transporte de carga neste ano e para os taxistas, estar com o alvará em dia.