O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (8), que o Senado examine os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que os magistrados foram “responsáveis pela instabilidade do ordenamento jurídico no país”. Para ele, é preciso reconstruir o sistema de três Poderes no Brasil.
Se vivemos momentos de grande turbulência, isso se deve a distorções ocorridas no exercício das prerrogativas constitucionais. Isso se deve a uma série de atos que claramente fraturaram o equilíbrio entre os três Poderes e colocaram em risco a democracia. Começam pelo desrespeito aos limites previstos para o exercício dessas prerrogativas, seguem-se o aparelhamento dos tribunais, as medidas tomadas para calar ou para comprar a mídia e as restrições às liberdades civis.
Plínio disse que apresentou a PEC 16/2019, que estabelece mandato fixo e temporário de oito anos para os ministros, impossibilitando a recondução. Segundo ele, isso evitaria modificações súbitas de entendimentos relativos a jurisprudência já consolidada e consequente segurança institucional.
Com informações da Agência Senado