O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão de primeira instância que condenou o apresentador Sikêra Jr. e a Rede TV! por ofensas contra a apresentadora Xuxa Meneghel. O juiz reduziu o valor da indenização de R$ 300 mil para R$ 50 mil, porém o processo ainda cabe recurso.
Há 2 anos, outubro de 2020, Sikêra disse durante seu programa ‘Alerta Nacional’ que a apresentadora Xuxa quer ‘levar as crianças às travessuras, prostituição e suruba’. Chamando-a de ‘ex-rainha’ e afirmou “pedofilia é crime e não prescreve”.
A acusação foi feita após a ‘rainha dos baixinhos’, Xuxa Meneghel, lançar o livro infantil, Maya: Bebê Arco-Íris, onde aborda conteúdo LGBTQIA+.
Xuxa contou à justiça que o apresentador fez sua carreira na comunicação em cima de programas sensacionalistas e que ofende as pessoas a pretexto de “exarar opiniões conservadoras e tradicionais”.
O TJ-SP considerou que Sikêra abusou da liberdade de expressão na medida em que os ataques tiveram o intuito deliberado de depreciar a dignidade” de Xuxa. “As manifestações foram realizadas por meio do emprego de tom jocoso e de linguajar escrachado que, muito embora sejam característicos da atração televisiva, evidentemente excederam os limites do bom senso, da boa educação”, afirmou o desembargador César Peixoto no processo.
Porém, o desembargador escreveu que o valor de R$ 300 mil, arbitrado na primeira instância, “não estava em harmonia com os critérios de proporcionalidade utilizados” em processos desta natureza. A indenização foi reduzida para R$ 50 mil, mais juros e correção monetária.
Em seu perfil no Instagram, Xuxa anunciou a decisão para seus seguidores e afirmou que o valor será repassado “a instituições ligadas à assistência de crianças de adolescentes”.
Em setembro, a Justiça de São Paulo concedeu o ganho de causa a Junno Andrade, marido de Xuxa, condenando Sikêra e a RedeTV! a pagar R$ 10 mil por tê-lo chamado de “jugolô”.